Só 5 estados vão pedir comprovante de vacinação nas escolas
O debate sobre a exigência do comprovante de vacinação para matrícula escolar voltou à tona no Brasil. De acordo com informações recentes, apenas cinco estados brasileiros devem adotar a medida, enquanto os demais ainda discutem a implementação. A exigência tem como objetivo ampliar a cobertura vacinal infantil, que vem caindo nos últimos anos, elevando o risco de retorno de doenças como sarampo e poliomielite.
Segundo apurações, os estados que devem efetivamente exigir o documento no momento da matrícula são:
São Paulo
O estado de São Paulo já exige o comprovante desde 2020, por meio de legislação estadual. A medida vale para escolas públicas e privadas e contribui para manter altos índices de imunização infantil.
Rio de Janeiro
No Rio de Janeiro, a Assembleia Legislativa aprovou projeto que obriga a apresentação do cartão de vacina no ato da matrícula. O texto aguarda sanção governamental e deve valer para toda a rede de ensino.
Minas Gerais
O governo de Minas Gerais anunciou a intenção de exigir o comprovante, alinhando-se às diretrizes nacionais de imunização. A implementação deve ocorrer nos próximos meses, com apoio das secretarias de Educação e Saúde.
Paraná
O Paraná confirmou que o comprovante será solicitado no momento da matrícula. A implantação será gradual e conta com campanhas de conscientização sobre a importância da vacinação.
Rio Grande do Sul
O Rio Grande do Sul estuda a obrigatoriedade e deve formalizar a exigência ainda neste ano. A estratégia faz parte do plano estadual de aumento da cobertura vacinal.
A iniciativa é apoiada por especialistas em saúde pública, que destacam a queda na cobertura vacinal como risco para a saúde coletiva. Por outro lado, alguns pais questionam a imposição, mas o Supremo Tribunal Federal já firmou entendimento de que a vacinação obrigatória é constitucional, desde que baseada em evidências científicas.
Diante desse cenário, é fundamental que os pais mantenham a caderneta de vacinação dos filhos em dia, independentemente da exigência local. A vacinação é um direito da criança e um dever coletivo. Acompanhe as atualizações sobre este tema no site da Rádio Panorama FM 87,9.
Fique atento às novidades. Clique aqui para voltar à página inicial.