Senado aprova dois projetos para tentar conter alta dos combustíveis
O Senado aprovou nesta quinta-feira (10) dois projetos que têm o objetivo de conter a alta dos combustíveis.
O primeiro projeto foi aprovado no meio da tarde, por 61 votos a oito. Ele cria uma conta de estabilização dos preços, um fundo para amortecer a oscilação dos combustíveis. Funciona assim: o governo define os valores mínimo e máximo para cada combustível – gasolina, diesel, álcool, gás de cozinha. Se o preço for maior que esse intervalo, o preço final para o consumidor não sobe, será mantido dentro da margem. É aí que entra o dinheiro dessa conta, que vai ser usado para pagar a diferença e compensar produtores e importadores de petróleo. Se o valor do combustível ficar abaixo do intervalo, o preço na bomba sobe, e a diferença a mais paga pelo consumidor é depositada na conta de estabilização.
Para bancar essas operações, a conta pode receber recursos dos royalties de exploração do petróleo e de parte do lucro da Petrobras destinado à União.
O projeto também dobra o número de famílias beneficiadas com o auxílio gás, chegando a 11 milhões em 2022.
Na sessão desta quinta, o relator, senador Jean Paul Prates, do PT, incluiu no texto um auxílio gasolina para famílias com renda mensal de até três salários mínimos. Como a lei proíbe a concessão de benefícios em ano de eleições, o auxílio deve ficar para 2023.
Quando a proposta for implementada, motoristas e motociclistas de aplicativos, taxistas e pilotos de pequenas embarcações receberão uma ajuda de R$ 300 por mês. Para quem tiver carteira de moto, a ajuda será de R$ 100. O benefício custará R$ 3 bilhões aos cofres públicos.
O segundo projeto foi aprovado pouco depois, por 68 votos a 1.
O texto muda a cobrança do ICMS, que é um imposto estadual. Hoje, ele é um percentual cobrado sobre o preço do combustível, incide em várias etapas da produção e varia de estado para estado.
Pelo texto, o imposto passa a ter um valor fixo – em reais – cobrado uma única vez, no início da cadeia de produção. O ICMS cobrado de cada combustível poderá ser diferente, mas será unificado para todos os estados e o Distrito Federal. Pela proposta, as alíquotas só podem subir a cada seis meses.
O projeto também zera a cobrança de PIS e Cofins sobre o gás, diesel e biodiesel até o fim do ano.
Na noite desta quinta, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que os projetos aprovados pelo Senado vão reduzir em 60 centavos o valor do litro diesel, mas disse que, por enquanto, o governo não pretende usar o fundo para amortecer a variação de preços dos combustíveis.
“O Senado está dizendo o seguinte: tem aqui uma ferramenta. Uma conta se um dia vocês precisarem. Mas isso é só uma ferramenta, isso está só ali disponível. Isso não está no nosso mapa hoje de ação”, afirmou Guedes.
Os dois projetos ainda precisam ser aprovados pela Câmara dos Deputados.
O aumento dos combustíveis anunciado nesta quinta pela Petrobras e o reflexo disso nos preços na bomba e na inflação aumentaram a pressão sobre os parlamentares. É possível que as votações comecem ainda nesta quinta.
