Justiça de SP condena Bolsonaro a pagar R$ 100 mil de indenização coletiva a jornalistas por danos morais

A Justiça de São Paulo condenou o presidente Jair Bolsonaro a pagar uma indenização coletiva a jornalistas por danos morais no valor de R$ 100 mil.

A ação civil pública é do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo, que representa a categoria, e afirma que o presidente Bolsonaro tem atacado a categoria de forma agressiva em pronunciamentos e nas redes sociais.

Na ação, o sindicato cita que, no ano de 2020, Bolsonaro proferiu 175 ataques à imprensa e que isso “tem desencadeado uma série de ataques a profissionais de imprensa por parte de seus apoiadores em todo o país, violando os princípios da dignidade humana, da moralidade e da impessoalidade”.

Na decisão, a juíza Tamara Matos afirmou que as peculiaridades do caso e o cargo do réu tornam a sua conduta ainda mais grave, por ser incompatível com a dignidade da função que ocupa e pela enorme repercussão que encontram suas manifestações em todo o país.

A juíza disse que os ataques reiterados e agressivos do presidente Jair Bolsonaro aos jornalistas extrapolam o direito à liberdade de expressão e representam um assédio moral coletivo contra toda a categoria, atentando contra a própria liberdade de imprensa e a democracia.

A Justiça determinou que a multa de R$ 100 mil seja revertida para o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.

O presidente Jair Bolsonaro pode recorrer da decisão.

fonte: JN