Após concessão de aterro vencer, Salvador contrata estudos e análises de resíduos
A prefeitura de Salvador ampliou por 120 dias o contrato de concessão do Aterro Metropolitano Centro e Estação de Transbordo com a concessionária Bahia Transferência e Tratamento de Resíduos Ltda (Battre). A informação consta na edição do diário oficial municipal da última segunda-feira (6).
O contrato foi assinado no dia 27 de junho pelo secretário municipal de Ordem Pública (Semop), Marcus Passos, e os responsáveis pela Battre, Vivianni de Sousa Pinheiro e Ricardo Macieira Fontes.
Segundo o documento, a extensão do vínculo foi firmada enquanto a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) conclui estudos econômicos que, de acordo com a Semop, em contato com o Bahia Notícias, “não tratam propriamente de ampliação do contrato, mas de estudos e análises de projetos acerca das possíveis soluções para a disposição de resíduos sólidos do Município, seja por ampliação ou por nova contratação, conforme se mostrar tecnicamente adequado e juridicamente recomendável”.
Na última semana, na quinta (2), o Conselho Gestor de Parcerias já havia indicado no diário oficial a extensão de 120 dias do vínculo “sem que tenha havido qualquer modificação de valores já contratados”, segundo a Semop. No entanto, na última segunda, o documento veio com mais informações e detalhou que o vínculo está no 17º termo aditivo do contrato de concessão que foi firmado em 1999, na gestão Antônio Imbassahy (PSDB). De acordo com a publicação, o contrato pode ter renovações sucessivas por mais 20 anos e, no momento, já foi estendido em um ano, enquanto os estudos são realizados pela Fipe.
Ainda de acordo com a pasta municipal, “a prefeitura ainda não abriu licitação e nem há decisão definitiva, pois está em fase de estudos, para que haja em estrita observância à lei”.
O diário oficial também traz a informação de uma suposta dívida do município de R$ 2.626.670,50 com a Battre. Contudo, segundo a Semop, não há passivo “e nem há reconhecimento desse valor, pois sequer houve análise”. “Trata-se de requerimento formulado pela concessionária e que será analisado, na forma do contrato administrativo e da lei”, explica a secretaria.
O aterro metropolitano recebe resíduos de Salvador, Lauro de Freitas e Simões Filho. Este é o único espaço público destinado a este fim que recebe o lixo da capital baiana. Segundo estimativa da Semop, o local recebe cerca de 75 mil toneladas de resíduos domiciliares por mês.
