Bolsonaro sanciona lei que promete abrir mercado de gás e baratear energia

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta quinta-feira (8), a Nova Lei do Gás, que põe fim ao monopólio da Petrobras e modifica o arcabouço jurídico e regulatório para promover concorrência no país e atrair investimentos da ordem de R$ 60 bilhões para triplicar a produção de gás natural em dez anos de forma a integrá-lo na geração de energia nacional.
A nova lei entra em vigor quase dois anos após o lançamento do programa que prometeu um “choque de energia barata” com o fim do monopólio da Petrobras sobre o gás natural -projetos encampados pelos ministros Bento Albuquerque (Minas e Energia) e Paulo Guedes (Economia).
A nova lei integra a cadeia do gás ao sistema elétrico. Pelas novas regras, os consumidores industriais poderão comprar diretamente dos fornecedores. Antes tinham de ficar reféns das distribuidoras locais que compravam o combustível basicamente da Petrobras. Isso vai ajudar sobretudo as indústrias de celulose, cerâmica, fertilizantes, petroquímica e siderurgia.
Com o novo marco, as termelétricas, que hoje respondem pelo acréscimo de energia ao sistema quando chove pouco e as usinas não produzem o suficiente, poderão se converter ao gás natural (da mesma forma como os automóveis). Hoje elas são movidas a diesel o que eleva o preço do MWh médio de energia para R$ 1.200, encarecendo as tarifas dos consumidores.
A expectativa de especialistas, porém, é que efeitos sobre os preços ainda vão demorar a ocorrer. Praticamente a única fornecedora do país, a Petrobras anunciou nesta segunda (8) aumento de 39% no preço do combustível, repassando altas do petróleo e do dólar no primeiro trimestre.
O avanço das empresas privadas no setor se dá tanto pela produção nacional quanto em iniciativas de importação, além de estudos para ampliação da malha de gasodutos para permitir que os novos vendedores entreguem o produto a seus clientes.