A equipe de transição do governo eleito, liderada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, intensifica as reuniões em Brasília para garantir a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permita excluir os recursos do Bolsa Família do teto de gastos. O objetivo é assegurar o pagamento de R$ 600, mais R$ 150 por criança de até seis anos, já a partir de janeiro de 2023.
O papel da equipe de transição
A equipe de transição tem a missão de construir uma ponte entre o governo eleito e o Congresso Nacional. O principal entrave é a Lei do Teto de Gastos, que limita o crescimento das despesas públicas. Para cumprir a promessa de campanha de manter o valor ampliado do Bolsa Família, é necessário encontrar um espaço fiscal que não estava previsto no orçamento de 2023. A solução encontrada foi a elaboração de uma PEC que viabilize a abertura de crédito extraordinário, retirando essa despesa do cálculo do teto.
A PEC da Transição, como ficou conhecida, se tornou o primeiro grande teste de governabilidade do novo governo. A equipe argumenta que o espaço fiscal foi consumido pelo governo anterior para custear despesas eleitorais, tornando a medida uma necessidade, e não um desejo.
Os membros da equipe nas negociações
Vários nomes de peso da equipe de transição estão à frente das negociações. O senador Wellington Dias (PT-PI), coordenador do grupo de trabalho de Políticas Sociais, é um dos principais articuladores. Ao lado dele, a presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann, e o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, têm participado de encontros com líderes partidários e com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
A equipe econômica, composta por nomes como Persio Arida, Guilherme Mello e Nelson Barbosa, também desempenha um papel fundamental na modelagem jurídica e fiscal da proposta, garantindo que a PEC não fira os princípios de responsabilidade fiscal no longo prazo.
As responsabilidades de cada um
Cada membro da equipe de transição tem uma função estratégica definida. Wellington Dias atua na interlocução direta com o Congresso, explicando a importância social da PEC e negociando os votos. Gleisi Hoffmann faz a ponte com a base aliada e coordena a estratégia política. Fernando Haddad, cotado para a Fazenda, lidera a discussão sobre o impacto fiscal e a credibilidade da política econômica perante o mercado.
Já Alckmin, como coordenador geral da transição, tem a responsabilidade de costurar o acordo político amplo, dialogando com partidos de centro e garantindo a governabilidade. A divisão de tarefas reflete a complexidade da negociação, que envolve tanto o aspecto social quanto a estabilidade fiscal do país.