Procon Lauro de Freitas fiscaliza lojas de fogos de artifício durante Operação ‘Chamas’; órgão orienta consumidores

De acordo com o Procon, a precificação adequada dos produtos expostos à venda está entre os aspectos que foram observados, além das condições para o pagamento à vista; rotulagem (fabricante, data de fabricação/validade), modo de exposição, advertência; política de troca como determina o código de defesa do consumidor.

Durante a operação foram encontradas irregularidades, como detalhou a diretora de fiscalização do Procon Municipal, Natali Santos. “Na primeira fase, na “Operação Fake” realizada na última sexta-feira (14), com a participação da CODECOM, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil, não encontramos nenhuma irregularidade. No entanto, hoje, já conseguimos encontrar outros produtos, recém-chegados das fábricas, e um lote de produtos foi apreendido por estar com validade indeterminada”.

Segundo a sargento Ana Salomão, o Corpo de Bombeiros verifica se o estabelecimento está dentro das normas. “Verificamos se o estabelecimento está regular, se tem o certificado de licença do Corpo de Bombeiros, se os extintores estão nos locais corretos, e com a sinalização de emergência. Cumprindo, a gente considera que não tem risco em potencial e está de acordo com as normas”.

Para Roberto Teixeira, auxiliar de almoxarife, que estava comprando fogos, a fiscalização é essencial. “Esse tipo de verificação é muito bom, eu tenho criança e estou comprando para elas. É muito importante para a  nossa segurança”.

A diretora do Procon Municipal, aproveitou e fez um alerta aos consumidores. “É importante que os consumidores se atentem a validade, mesmo que seja um traque. Verificar também se tem o selo do INMETRO, instruções, se no produto tem o selo informando qual faixa etária, afinal temos produtos que crianças não podem manusear. Com esses cuidados todo mundo passa bem o São João.

Os consumidores também podem denunciar irregularidades por meio dos canais do Procon Municipal. As denúncias podem ser feitas através dos telefones 3369-9949 e 3378-4423, ou dos e-mails atendimentoprocon@laurodefreitas.ba.gov.br e no denunciaprocon@laurodefreitas.ba.gov.br.