Professor que não retornar às aulas terá salário descontado, diz Rui Costa

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), afirmou que professores da rede estadual que não retornarem às aulas presenciais terão o salário descontado. A declaração foi feita durante coletiva no Palácio de Ondina, onde o chefe do executivo estadual detalhou as medidas para garantir o cumprimento do calendário letivo.

"O professor que não estiver em sala de aula terá o salário descontado. Não podemos permitir que os alunos fiquem sem aula por tempo indeterminado", declarou Rui Costa, reforçando que a medida está de acordo com a lei estadual e o estatuto do servidor.

A decisão ocorre em meio a tensões entre o governo e a categoria. Nos últimos meses, parte dos docentes reivindica melhores condições de trabalho e reajuste salarial. Com a recusa de alguns profissionais em retornar ao ambiente escolar, o governo optou por uma postura mais rígida.

A APLB – Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia – criticou a medida. Em nota, a entidade afirmou que o desconto salarial é uma "medida coercitiva" e que o diálogo deve ser a via principal para solucionar o impasse. O sindicato informou que vai recorrer às instâncias legais para impedir os descontos enquanto não houver acordo coletivo.

Especialistas em educação avaliam que a postura do governo pode forçar o retorno imediato, mas também gerar desgaste na relação com os professores. Para os alunos, a regularização das aulas é essencial, especialmente após períodos de paralisação. No entanto, a qualidade do ensino depende de um ambiente de trabalho estável e valorização docente.

A controvérsia sobre desconto salarial de professores não é inédita no Brasil. Estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais já adotaram medidas semelhantes, que frequentemente acabam sendo alvo de ações judiciais movidas pelos sindicatos. Juristas apontam que a legalidade do desconto depende da natureza da ausência — se caracterizada como greve ou abandono de cargo —, cada qual com regras específicas previstas na legislação trabalhista e no regime jurídico dos servidores públicos.

O governo estadual garantiu que manterá canais de negociação abertos, mas não abrirá mão de aplicar a lei para assegurar o direito dos estudantes. A Secretaria de Educação da Bahia deve publicar um calendário oficial de reposição e as regras para o desconto salarial nos próximos dias.

Enquanto isso, alunos e pais acompanham o impasse com apreensão. Muitos temem que a paralisação prolongada comprometa ainda mais o aprendizado, especialmente após os prejuízos causados pela pandemia de Covid-19. Associações de pais defendem que o diálogo entre governo e professores seja priorizado para evitar novos atrasos no ano letivo e garantir a qualidade do ensino oferecido nas escolas estaduais.

A situação segue em acompanhamento. O Tribunal de Justiça da Bahia pode ser acionado caso o impasse persista e as negociações não avancem.

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